27 dez Sérgio de Miranda: Unidade e resistência são fundamentais para garantir direitos

O ano de 2017 chega ao final em meio a uma crise sem precedentes. Desde maio de 2016, nosso povo, no campo e na cidade, testemunha uma ofensiva brutal contra direitos que foram consagrados após décadas de lutas.

O pacote de maldades que Michel Temer tem aplicado, desde o golpe parlamentar de 2016, impõe retrocessos de grande monta para o conjunto da sociedade e prejudica ainda mais a população mais simples do nosso país, em especial os trabalhadores e trabalhadoras rurais.

A história mostra o compromisso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais na luta por justiça e a democracia ao logo da história do nosso país. Esses homens e mulheres ocuparam as ruas contra a ditadura militar, em defesa da anistia, na mobilização pelas eleições diretas e na convocação da Assembleia Nacional Constituinte. Realizaram diversas mobilizações em defesa dos direitos da categoria e conquistaram políticas que melhoraram a qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras no campo. Ainda são sérios os problemas do modelo agrário vigente no país.

Tendo como base o tripé “mobilização, resistência e luta”, os trabalhadores e trabalhadoras do campo estiveram na linha de frente do embate que contribuiu para garantir e ampliar as conquistas de políticas como o Pronaf, PAA e PNAE, Seguro Agrícola, Habitação Rural, Crédito Fundiário e outras que fortalecem e valorizam nossa agricultura familiar, uma política considerada, hoje, exemplo para todo o mundo.

Organicidade e luta

Em um cenário de alta complexidade política, com o aprofundamento da crise institucional, com um Golpe de Estado em andamento, a CTB junto com a Contag, através das suas Federações e sindicatos, participou todos os anos de forma organizada, com grande presença no Grito da Terra Brasil, tanto em Brasília quanto na maioria dos estados. Nos mobilizamos contra o fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, as Reformas Trabalhista e Previdenciária que atingem profundamente os trabalhadores e trabalhadoras do campo, com grandes mobilizações principalmente em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Piauí, Sergipe, entre outros estados.

Destacamos o papel e a capacidade de mobilização que as mulheres do campo demonstraram na Marcha das Margaridas. A CTB teve uma presença marcante durante o processo de organização e na participação na marcha, principalmente em um cenário político adverso e crítico.

Realizamos encontros estaduais com trabalhadores e trabalhadoras rurais nos estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Tocantins e Sergipe, com o objetivo de debater a conjuntura política e seus impactos no movimento sindical do campo, as reformas e as filiações a CTB.

Lutamos pela manutenção da representação unitária dos agricultores familiares e assalariados rurais na mesma estrutura, mas se fez necessário enfrentar o debate da dissociação para prepararmos as nossas federações e sindicatos para uma realidade inevitável no atual momento, após muitos e intensos debates realizados pelo Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ocorreu a fundação da Confederação dos Assalariados (as) rurais (Contar) e diversas Federações de Assalariados(as) Rurais (Fetar).

Participamos das plenárias estaduais em preparação ao 12º Congresso Nacional dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais, contribuindo com o debate e estimulando a militância   para participação e assim fortalecer cada vez mais a Contag, as Federações e Sindicatos. Os Cetebistas tiveram destacada presença tanto nas plenárias quanto na realização do Congresso, que aconteceu em março de 2017 em Brasília, a CTB buscou   manter a unidade no campo político, com objetivo de fortalecer a organização, para enfrentar o retrocesso proposto pelo governo Temer.

Ainda são enormes os desafios que precisam ser enfrentados, mesmo com todas as lutas e conquistas, ainda não são suficientes para romper com a atual estrutura agrária, que concentra a maioria das terras na mão de poucos. Um modelo agrário, latifundiário, injusto e responsável pelo trabalho escravo, pela violência no campo e pelo assassinato de centenas de trabalhadores rurais e dirigentes sindicais.

Os trabalhadores assalariados e assalariadas rurais enfrentam graves problemas como a informalidade, o trabalho precário, o trabalho escravo, além da redução dos postos de trabalho no campo em virtude da mecanização e, consequentemente, o desemprego. É necessário lembrar que o trabalho infantil e o trabalho escravo ainda persistem nas grandes propriedades, uma das práticas desumanas e degradantes impostas por este modelo agrário no Brasil, que precisa ser permanentemente combatido pelos órgãos públicos e pelo movimento sindical. Lutamos pelo direito ao trabalho decente no campo como condição fundamental para a superação da pobreza e para a promoção do desenvolvimento sustentável.

Os desafios para nossa central em relação ao campo ainda são muitos e permanentes, apesar da situação política no país. E somente com organização, mobilização, resistência e com o fortalecimento da unidade entre o campo e a cidade edificaremos um projeto de retomada que tenho por base a valorização do trabalho rural e urbano, a distribuição da renda, com inclusão social e o combate à miséria.

 *Sérgio de Miranda é secretário de Finanças da CTB e vice-presidente da Fetag Rio Grande do Sul.