A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o pedido de demissão feito por uma vendedora da Amony Comércio de Artigos Infantis, pequena empresa de São Paulo, que estava grávida na ocasião. A nulidade decorreu do fato de a rescisão não ter sido homologada por...
Nos últimos dias do mês de março ocorreu a segunda reunião de negociação da Comissão Bipartite na sede da Secretaria do Trabalho do RS. Representantes de entidades patronais, centrais sindicais e o Secretário do Trabalho, Gilmar Sossella estiveram presentes para discutir o reajuste do Piso...
Agência Brasil – Nos últimos 10 anos, houve uma redução na diferença entre salários pagos às mulheres e aos homens. O índice que mede a paridade salarial passou de 72 em 2013 para 78,7, em 2023. A paridade de gênero é medida em uma escala...
Em reunião ocorrida nos primeiros dias de março, a Comissão Bipartite nomeada pelo decreto do governador do Estado, que reune representações de trabalhadores e empresários, as entidades patronais apresentaram uma proposta de reajuste para o Salário Mínimo Regional de apenas 2,21%, o que foi considerado...
Renascer, renovar as esperanças e, com união, lutar por melhores condições de vida e trabalho. Feliz Páscoa! ...
Em sessão plenária ocorrida no final de março, o TST resolveu regulamentar a contribuição negocial dos sindicatos, a qual vem gerando debates e insegurança jurídica, apesar da decisão adotada em setembro de 2023 pelo STF, ao aprovar nova redação à tese consagrada no tema 935....
Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 já podem consultar o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no...
O governo federal anunciou o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo. O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu...
A reunião da Mesa Nacional de Negociação do setor do comércio ocorrida no último dia 21, em Brasília, teve um recuo por parte dos empresários de supermercados em relação ao acordo firmado na reunião anterior, no dia 24 de janeiro, sobre a nova portaria que...
Ocorreu na manhã do dia 15 de janeiro, a primeira reunião virtual de 2024 da Mesa Tripartite de negociação com entidades de trabalhadores e empregadores do setor do comércio que contou com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Segundo o Diretor de...