12 maio Trabalho intermitente cresce, mas renda média é inferior ao salário mínimo, mostra estudo do DIEESE

Alguns dados:

• 20% dos vínculos intermitentes firmados em 2021 não geraram trabalho ou renda.

• 46% dos vínculos intermitentes ativos em dezembro de 2021 não registraram nenhuma atividade naquele mês. • Ainda em dezembro, a remuneração foi inferior a um salário mínimo em 44% dos vínculos intermitentes que registraram trabalho.

• A remuneração mensal média dos vínculos intermitentes foi de R$ 888, o que equivalia a 81% do valor do salário mínimo naquele ano.

• O número de contratos intermitentes representou 0,50% do estoque de empregos formais em 2021.

Entre as centenas de alterações promovidas pela reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017 (Lei 13.467/2017), foi criado o contrato de trabalho intermitente. Nessa modalidade, também conhecida como contrato de zero hora, o trabalhador fica à disposição para trabalhar, aguardando, sem remuneração, pelo chamado do empregador. Enquanto não for convocado, não recebe. E, quando requisitado para executar algum serviço, a renda é proporcional às horas efetivamente trabalhadas. Os defensores da reforma alegavam que esse tipo de contrato poderia gerar milhões de novos postos de trabalho. Por outro lado, muitos especialistas alertavam que isso não aconteceria e que esse tipo de contratação não garantiria a esses trabalhadores novas convocações para voltar ao trabalho. A partir da divulgação dos registros de empregos formais de 2021 (da Relação Anual de Informações Sociais -Rais, do então Ministério da Economia), é possível estimar a renda recebida e o trabalho efetivamente realizado por meio dos contratos intermitentes. Ao final de 2020, 200 mil desses vínculos estavam ativos.  Em dezembro de 2021, 0,50% do estoque total de vínculos formais ativos eram de trabalho intermitente (244 mil vínculos).

As informações relacionadas ao trabalho intermitente de 2021 mostram que:

1 – muitos dos contratos passaram boa parte do ano engavetados, quer dizer, geraram pouco ou nenhum trabalho e renda; 2 – e a renda gerada ficou abaixo do salário mínimo. Confira boletim completo do DIEESE no link abaixo: