02 fev Centrais sindicais vão à Justiça para bloquear patrimônio pessoal de trio de bilionários da Americanas
Centrais e confederações sindicais ajuizaram uma ação civil pública nesta quarta, 25, pedindo que a Justiça bloqueie R$ 1,53 bilhão da conta pessoal dos acionistas de referência da Americanas, os bilionários Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles, como forma de garantir que as ações trabalhistas em curso contra a varejista serão pagas.
A exemplo do que os bancos fizeram nesta semana, o pedido visa desconsiderar a personalidade jurídica da Americanas, responsabilizando diretamente o trio pelo escândalo contábil.
O mecanismo excepcional é previsto em lei e consiste em ignorar a autonomia patrimonial da empresa, em caso de condutas abusivas ou fraudulentas, para que seus acionistas paguem por prejuízos com os próprios bens.
O pedido de liminar foi feito junto à 8ª Vara do Trabalho de Brasília, e é assinado por oito entidades: a CUT (Central Única dos Trabalhadores), UGT (União Geral dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), FS (Força Sindical), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), Contracs-CUT (Confederação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços), e CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio).
As centrais sindicais dizem que a ação pública foi ajuizada para proteger os mais de 44 mil empregados da Americanas, e garantir que outros milhares de funcionários com processos contra a varejista na Justiça do Trabalho não serão prejudicados pela recuperação judicial ou por eventual falência.
De acordo com as entidades, há cerca de 17 mil ações trabalhistas em curso contra empresas do grupo Americanas, representando um passivo total de R$ 1,53 bilhão, quantia usada como referência para o pedido de bloqueio no patrimônio do trio de bilionários.
O valor considera o que está sendo discutido hoje na Justiça. Ou seja, não se trata de uma dívida corrente. Ainda nesta quarta, a Americanas entregou sua lista de credores, indicando ter R$ 41,2 bilhões em débitos. Desse total, R$ 64,8 milhões se referem à classe trabalhista.
FONTE: F S PAULO